Trabalho Irregular na Fan Fest

              Através de uma denúncia, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco- SRTE-PE, identificou dois adolescentes de 17 anos trabalhando de forma irregular na Fifa Fan Fest do Cais da Alfândega, Bairro do Recife.

             Apesar de ser uma atividade formalizada, menores de idade não podem trabalhar em locais públicos. Além disso, um deles atuava no comércio de bebidas alcoólicas, o que também não é permitido. A inspeção foi realizada no último dia 19 por fiscais da superintendência. "O adolescente pode trabalhar a partir dos 16 anos, mas não é permitido realizar atividades noturnas, em locais insalubres, expostos ao sol ou em locais públicos. Isso representa situações vulneráveis", diz a coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil realizado pela SRTE, Paula Neves.

            Ao perceber a irregularidade, a SRTE determinou o afastamento dos adolescentes. Hoje representantes da empresa que efetuou o contrato irão à superintendência, onde será avaliada a possibilidade da mudança de função dos jovens. "Caso não haja uma atividade interna e segura que eles possam desempenhar, será providenciada a rescisão de contrato e eles vão receber todos os direitos", explica Paula Neves.

            Um relatório será encaminhado ao Ministério Público e , além das verbas rescisórias, a empresa será multada.Em nota, a D+Projetos- responsável pela produção da Fan Fest no Recife, informou que os adolescentes são parentes dos responsáveis pela operação dos quiosques e que os dois não estão mais atuando no evento.

           Além da inspeção realizada na Fan Fest, a Superintendência Regional do Trabalho está vistoriando locais de grande circulação durante a Copa do Mundo com foco no trabalho formal. Em três dias quase 200 barraqueiros foram notificados apenas na Praia de Boa Viagem por contratarem adolescentes. Denúncias relacionadas ao trabalho formal ou informal de menores de idade pode ser feito através Disque 100. 

Este texto foi publicado nos principais jornais locais e sites dos veículos, baseado nas informações repassadas pela assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho em Pernambuco.

Pronatec qualifica 1300 em Pernambuco

Presidente Dilma entregou certificados em cerimônia que contou com a participação do superintendente André Luz Negromonte

Brasília, 18/06/2014 

 A presidenta Dilma Rousseff entregou, na última sexta (13), os certificados de qualificação profissional a 1300 alunos do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A cerimônia ocorreu no Centro de Convenções de Olinda (PE). 

A entrega dos certificados \a alunos provenientes de 27 municípios pernambucanos - nas áreas de administração, automação industrial, comércio, agente de alimentação escolar, agricultor familiar, recepcionista, entre outros - contou ainda com a presença do secretário de Relações do Trabalho, Messias Melo, representando o Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, do superintendente do Trabalho e Emprego em Pernambuco André Luz Negromonte entre outros representantes dos governos federal e estadual.

Um dos formandos foi João Maria Alves Junior, 24 anos, do curso técnico de Automação do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE. “O Pronatec é uma boa iniciativa abrange quem precisa e não pode estudar”, enfatizou. 

Ensino técnico em Pernambuco - Entre 2011 e 2014, já foram realizadas mais de 393 mil matrículas em todas as ações do Pronatec no estado. Desse total, mais de 170 mil fazem parte da iniciativa Bolsa-Formação.

Os investimentos no estado entre 2011 e 2013 chegaram a R$ 522,1 milhões. Só no primeiro semestre de 2014, foram abertas mais de 50 mil novas vagas em cursos técnicos e de formação inicial e continuada (FIC).

Na capital do estado, Recife, foram realizadas entre 2011 e 2014, mais de 149 mil matrículas, sendo 64 mil relacionadas ao Bolsa-Formação distribuídas, em 15.849 para cursos FIC e 49.578 em cursos técnicos. Além disso, mais de cinco mil novas vagas foram criadas no primeiro semestre. Entre 2001 e 2013 os investimentos chegaram a marca de R$147,5 milhões no município.

Dentre os cursos mais procurados estão: técnico em enfermagem, informática e radiologia, além dos cursos FIC em operador de computador, telemarketing e agente de informações turísticas.

Uma nova etapa do Programa, o Pronatec 2.0, foi lançada nessa quarta-feira (18), pela Presidente Dilma Roussef, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Esta matéria foi publicada no site do Ministério do Trabalho e Emprego .

Confira:

http://portal.mte.gov.br/portal-mte/includes/include/pronatec-qualifica-1300-em-pernambuco.htm

SRTE/PE: Fiscais são treinados para operar o SFITWEB

Os auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTE/PE) estão sendo treinados para operar o novo Sistema Federal de Inspeção do Trabalho-Web (SFITWEB). A capacitação compreende a apresentação, o acesso a base de dados, bem como, a emissão dos relatórios e o gerenciamento de todas as informações do sistema. 

A auditora fiscal e coordenadora do curso, Joseline Carneiro Leão, explica que após a capacitação, será mais fácil identificar possíveis falhas no sistema. “É uma mudança positiva, pois todos poderão contar com a agilidade do sistema, que é mais moderno ao processar as informações e mais seguro”, concluiu.

Novas turmas já estão programadas para 26 a 28 de junho e de 1 a 2 de julho. Os coordenadores de projetos cumprem 32h e os demais, 12h de curso. Os servidores administrativos da Gerência de Petrolina, que exercem funções ligadas à fiscalização, os chefes e coordenadores de projetos já receberam treinamento. 

Esta nova versão do STITWEB - que será alimentado pelos auditores e armazenará os resultados das fiscalizações realizadas - já está implantada na sede, em Brasília, na SRTE/DF e no Paraná.  

Este texto foi para a intranet do Ministério do Trabalho e Emprego e para o site do órgão.

Confira:

http://portal.mte.gov.br/delegacias/pe/srte-pe-fiscais-sao-treinados-para-operar-o-fitweb/palavrachave/fitweb.htm

SRTE/PE participa de ação contra trabalho infantil

            Para comemorar o dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pernambuco (SRTE/PE) em parceria com as demais entidades que compõe o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetetipe) realizaram na última quarta-feira (11), uma grande mobilização na Avenida Governador Agamenon Magalhães, área central do Recife.

Participantes da ação reunidos na Praça do Derby, Recife-PE.

           Quem passava no local recebia brindes e material informativo sobre o objetivo da campanha: proteger crianças e adolescentes de serem exploradas por qualquer forma de trabalho. Participaram da ação os representantes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), da Organização não governamental Visão Mundial e do poder público, como da Prefeitura do Recife e do Ministério Público do Trabalho.

            A coordenadora do projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE/PE, Paula Neves, é uma das representantes do Fepetipe e militante da causa. Ela participou ativamente da panfletagem conversando com motoristas, transeuntes e crianças a fim de conscientizar sobre o momento certo do trabalho. “É preciso desconstruir o mito de que o trabalho de crianças é o caminho para fugir da pobreza e da marginalidade”, afirmou

Estatística 

 O Projeto de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco realizou de 2011 a 2013, mais de mil ações fiscais, afastando 3.328 menores de 16 anos da exploração. 350 fiscalizações já foram realizadas em 2014. Foram encontradas 320 crianças em situação de trabalho, a maioria nas feiras livres, praias, lava-jatos, oficinas, bares e no comércio informal. 

Esta matéria foi publicada no site do Ministério do Trabalho e nos principais jornais impressos e on-line de Recife.

Confira:

http://portal.mte.gov.br/delegacias/pe/srte-pe-participa-de-acao-contra-trabalho-infantil/palavrachave/dia-mundial.htm