O
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT)
realizaram, nos dias 22 e 23 de outubro, fiscalização conjunta nos estandes da
20ª Feira da Indústria Mecânica, Metalúrgica e de Material Elétrico (Fimmepe). A
equipe de fiscais da SRTE/PE foi formada por Simone Holmes, Henrique Romão, Vera
Jatobá, Igor Guimarães e William Freitas.
Nos
dias da vistoria, os fiscais interditaram uma máquina para prensar material
reciclado, solicitando a retirada imediata do equipamento que estava à venda.
“Tomamos esta medida porque a máquina, além de estar em desacordo com a NR-12,
o produto era oferecido sem proteção e o kit de segurança à parte, o que é
proibido”, explicou Simone Holmes, chefe do Setor de Segurança e Saúde do
Trabalhador.
Outra
empresa expositora recebeu um auto de infração, por fabricar e comercializar
máquina ou equipamento que não atenda a NR-12, como está descrito na Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e
Emprego. Segundo Igor Guimarães, este estande mantinha em exposição uma máquina
que não atendia a NR-12. “O nosso auto de infração foi baseado nisso. A máquina,
uma fresadora, não possuía proteção em toda sua periferia, o que gera riscos adicionais
durante a execução do serviço”, enfatizou.
O
objetivo da ação fiscal foi avaliar as condições e as funcionalidades das
máquinas industriais e constatar se os equipamentos estavam de acordo com o
estabelecido pela Norma
Regulamentadora 12 (NR-12).
As
inspeções foram acompanhadas pelos procuradores do Ministério Público do
Trabalho Gustavo Chagas e Philippe Jardim, titular da Codemat - Coordenadoria
Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e pelo perito de saúde e
segurança do MPT, Marcos Lira.
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